O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de Habeas Corpus que visava ...
O desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, morreu na noite deste ...
A simples exclusão de foto publicada fora do contexto da notícia não afasta a obrigação do veículo de imprensa de divulgar ...
Após a Meta, dona de Facebook e Instagram, anunciar que vai encerrar sua política de checagem de fatos, o ministro da Justiça ...
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa de treinamentos de Parauapebas (PA) por dispensar todas as 11 ...
O avanço da regulamentação dos mercados de ativos virtuais está em destaque globalmente, apresentando-se como resposta direta ...
No dia 30 de dezembro de 2024 foi publicada a Lei nº 15.079/24 que instituiu o "adicional da CSLL", consistente no Qualified ...
Imagine que João, um candidato a prefeito que se autodeclara negro, receba R$ 50 mil do Fundo Especial de Financiamento de ...
Chega a ser uma arte evidenciar questões jurídicas nas peças processuais e na prática forense. O sistema judicial brasileiro ...
O aproveitamento de alíquota zero de PIS e Cofins para a produção de fertilizantes deve trazer impactos positivos para o ...
O Supremo Tribunal Federal começa o ano de 2025 retomando e iniciando o julgamento de uma série de casos relevantes, como a ...
Uma das sugestões enviadas pela Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB-RJ (Ceat) para a atualização das normas do ...